A PRECARIDADE DOS PSICÓLOGOS NO NOSSO PAÍS

Em Portugal, existe um psicólogo por cada quatro mil alunos. Na Europa, a média é de um por cada 400. Psicólogos já alertaram Governo para serviço «notoriamente insuficiente», que está previsto na lei. Ministério da Educação diz não ter «informações sobre o assunto»  

Os serviços de psicologia e orientação foram criados em 1991, altura em que Cavaco Silva era ainda primeiro-ministro, com o objectivo de assegurarem «a realização das acções de apoio psicológico e orientação escolar e profissional previstas no artigo 26º da Lei de Bases do Sistema Educativo».

Neste momento existem essas estruturas, que o anterior Governo tentou extinguir, mas estão a funcionar com um número reduzido de psicólogos. A última vez que abriu concurso para integração destes profissionais nos quadros do Ministério da Educação foi em 1997. Muitas vezes, a situação que se encontra é a de um psicólogo afecto a um distrito, que visita todas as escolas, o que faz com que fique quase cinco ou seis meses sem voltar a uma determinada escola, o que denigre a imagem dos psicólogos, que ficam conhecidos como aqueles que aparecem de vez em quando.

Desde 1986 que está contemplada na lei a questão do apoio psicológico e orientação escolar e profissional nas escolas. Segundo estabelecido na Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 46/86), «o apoio no desenvolvimento psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico às actividades educativas e ao sistema de relações da comunidade escolar, são realizados por serviços de psicologia e orientação escolar profissionais inseridos em estruturas regionais escolares».

Já em Maio de 1991, um decreto-lei determina a criação de «estruturas especializadas de orientação educativa que, inseridas na rede escolar, assegurem a realização de acções de apoio psicológico e orientação escolar e profissional».

No mesmo decreto-lei, ficam definidos os modelos de organização dos serviços: «Pelo carácter globalizante da educação pré-escolar e do 1º e 2º ciclos do ensino básico configurou-se um modelo de intervenção dominantemente psicopedagógico, enquanto no 3º ciclo do ensino básico e no ensino secundário a intervenção dos serviços inclui a vertente de orientação escolar e profissional».

O principal objectivo destes serviços é «prestar apoio de natureza psicológica e psicopedagógica a alunos, professores, pais e encarregados de educação, em «instalações próprias, adequadas ao exercício da sua actividade» dentro da escola.

Quanto à orientação técnico-normativa dos serviços, «é da responsabilidade da competente estrutura central do Ministério da Educação, que deverá promover a elaboração de material técnico-científico e de informação escolar e profissional necessário ao desenvolvimento das suas actividades».

A criação dos serviços é efectuada «sob proposta dos directores regionais de educação». Depois de feita a proposta, «a Direcção-Geral dos Ensinos Básico e Secundário apresentará o plano anual de início de funcionamento dos serviços, o qual será aprovado por despacho conjunto dos Ministros das Finanças e da Educação».

fonte : PortugalDiário




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